Atendimento de Segunda a Quinta-feira: das 9h às 18h, exceto feriados. Sexta-feira: das 9h às 15h. Vésperas de feriados: das 9h às 14h

Aviso de Privacidade

Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” ou “Lei Federal nº 13.709/2018”), responsável por regular atividades que envolvam o uso de dados pessoais, a CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. (“Chiesi”) apresenta, por meio deste aviso de privacidade, como são tratadas as informações sob sua responsabilidade.

Em caso de dúvidas relacionadas ao conteúdo desse aviso, entre em contato com nossa Encarregada: 

Nome: Priscila Taranto Cavalcanti de Souza Palhares

Contato: dpo-br@chiesi.com

 

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESSE AVISO?

Para facilitar a sua leitura, apresentamos a seguir a definição de alguns termos utilizados neste Aviso:

  • Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD): É a agência reguladora responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
  • Dado pessoal: É qualquer informação que possa levar à identificação de uma pessoa física, como, por exemplo, nome, documentos de identificação e informações de contato.
  • Encarregado: É a pessoa indicada pela Chiesi para atuar como canal de contato com os titulares e a ANPD.
  • Titular: É a pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  • Tratamento: É qualquer operação realizada com dados pessoais, como a coleta, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.


2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS PELA CHIESI?

A seguir, apresenta-se descrição dos dados pessoais tratados pela Chiesi, de acordo com os seguintes públicos-alvo:

LEGENDA:

Pacientes e consumidores
Profissionais da saúde
Prestadores de serviço
Categoria de dados pessoaisPúblico-alvoDescrição dos dados pessoais
Dados de identificações e contato
  • Nome completo
  • E-mail
  • Celular
  • Gênero
  • Data de nascimento
  • Endereço
  • RG e CPF
Dados profissionais
  • Local de trabalho
  • Cargo e/ou função desempenhada
  • Formação acadêmica e certificados
  • Registro profissional (como CRM)
  • Área de especialização
Dados bancários
  • Informações financeiras (como valores a serem pagos e comissões)
  • Informações bancárias (como agência e conta corrente)
Dados de saúde
  • Diagnósticos médicos
  • Informações sobre tratamentos e acompanhamentos de saúde
  • Informações contidas nas prescrições médicas
  • Tipo de doença ou condição de saúde
  • Deficiência física
  • Exames médicos
  • Medicamentos utilizados (como remédios de uso contínuo)

 

 
3. QUAIS SÃO AS FINALIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

A seguir, descrevemos as finalidades para tratamento dos dados pessoais sob responsabilidade da Chiesi, de acordo com os públicos-alvo:

LEGENDA:

 

Pacientes e consumidores
Profissionais da saúde
Prestadores de serviço

 

Público-alvoFinalidades
 
  • Desenvolver e operacionalizar programas de diagnóstico, suporte, apoio e descontos a pacientes
  • No contexto dos programas a pacientes (diagnóstico, suporte, apoio e descontos), tratar dados pessoais necessários para a sua operacionalização, incluindo a validação de prescrições médicas, o processamento de autorizações, a operacionalização de descontos e a análise das informações necessárias para a correta aplicação das regras e condições dos referidos programas
  • Atender solicitações diversas através de nossos canais de atendimento
  • Receber e endereçar de notificações sobre reações e demais eventos adversos
  • Permitir participação em estudos clínicos e pesquisas
  • Enviar materiais e conteúdos educativos sobre saúde
  • Realizar comunicações diversas, especialmente sobre produtos, tratamentos e campanhas da Chiesi e parceiros
  • Promover troca de produtos
 
  • Enviar materiais e conteúdos científicos sobre saúde, tratamentos e produtos da Chiesi
  • Elaborar e publicar artigos científicos sobre temas diversos relacionados à saúde
  • Viabilizar participação em eventos da área
  • Permitir cadastro e participação em programas e iniciativas desenvolvidas pela Chiesi
  • Permitir cadastro e participação no programa de envio de amostras grátis
  • Permitir a realização de apresentações e palestras em eventos promovidos integral ou parcialmente pela Chiesi
  • Realizar visitações e interações para prospecção de produtos e serviços da Chiesi
  • Realizar comunicações diversas, inclusive digitais (via telefone (SMS e WhatsApp), e-mails e demais canais)
 
  • Viabilizar contratação e prestação de serviços
  • Permitir operacionalização de pagamento por serviços prestados
  • Controlar acessos em ambientes físicos e/ou digitais de responsabilidade da Chiesi
  • Receber e processar solicitações, comentários e sugestões em geral
  • Garantir a segurança e a prevenção de fraudes
  • Cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias
  • Exercer direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais
  • Realizar pesquisas e levantamentos estatísticos diversos, para fins de análise de indicadores e estratégia de negócio

 

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS


No decorrer das atividades apresentadas nesse aviso, a Chiesi pode compartilhar ou receber dados pessoais de terceiros. A seguir, descrevemos as categorias de terceiros que podem ser envolvidos no compartilhamento de dados pessoais:

• Autoridades públicas e órgãos regulatórios, desde que expressamente solicitado ou se previsto em leis ou regulações.

• Empresas do Grupo Chiesi, permitindo gestão centralizada das atividades que envolvem pacientes, profissionais da saúde e prestadores de serviço.

• Fornecedores e prestadores de serviço, que auxiliam a Chiesi nas atividades descritas nesse aviso, por exemplo, operacionalizando canais de atendimento ou gerenciando pagamentos.

 

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Chiesi implementa medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso, divulgação ou perda não autorizados, incluindo a aplicação de tecnologias, como criptografia, senhas fortes, autenticação de dois fatores e firewalls, além de processos administrativos, como a adoção de políticas, procedimentos e a realização de treinamentos diversos.

 

 

6. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados pessoais sob responsabilidade da Chiesi são armazenados apenas pelo tempo necessário para executar as finalidades descritas nesse Aviso, sempre em conformidade com a LGPD e as diretrizes globais do Grupo Chiesi.

 

Em alguns casos, podemos manter essas informações por um período maior, quando houver obrigação legal ou regulatória ou a necessidade de resguardar direitos, atender solicitações de autoridades ou cumprir exigências contratuais, sendo devidamente excluídos em momento posterior.

 

7. DIREITOS DOS TITULARES

A LGPD traz direitos aos titulares de dados pessoais, os quais podem ser exercidos se respeitadas as limitações técnicas e jurídicas eventualmente aplicáveis, bem como condições de validação de identidade, quando o caso.

Confira abaixo quais são esses direitos:

Confirmação do tratamento e acesso aos dados: o titular pode requerer a confirmação da existência de tratamento de suas informações pessoais pela Chiesi, bem como solicitar o acesso aos seus dados pessoais eventualmente utilizados.

Correção ou atualização: o titular pode solicitar a correção e/ou atualização de seus dados pessoais, caso estejam incorretos, imprecisos ou desatualizados.

Eliminação, anonimização e /ou bloqueio: o titular pode solicitar eliminação, anonimização ou bloqueio de seus dados, desde que processados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a LGPD.

Oposição: o titular pode solicitar a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.

Portabilidade: o titular poderá solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial, conforme regulamentação da ANPD.

Informações sobre o compartilhamento:  sem prejuízo das informações fornecidas neste aviso, o titular pode solicitar esclarecimentos adicionais sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.

Informações sobre transferências internacionais: o titular poderá solicitar maiores informações sobre a transferência dos seus dados pessoais para fora do território brasileiro.

Informações sobre o consentimento: o titular pode solicitar informações sobre possíveis consequências caso não autorize o tratamento de seus dados pessoais.

Revogação do consentimento e eliminação de dados: nos casos em que o tratamento ocorrer mediante a obtenção do consentimento, o titular pode solicitar revogação dessa autorização e/ou a eliminação de dados pessoais tratados com base nessa autorização.

Revisão de decisões automatizadas: o titular pode solicitar a revisão de decisões tomadas de forma automática (sem participação humana) e/ou solicitar informações sobre os critérios adotados para a tomada dessa decisão.

Solicitação junto à autoridade competente: caso o titular, após realizar requisição sobre o tratamento de seus dados pessoais junto à Chiesi, ainda entenda que a sua solicitação não foi processada adequadamente, poderá peticionar junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Peticionamento junto à ANPD: caso entenda que a sua solicitação não foi atendida adequadamente, o titular poderá peticionar junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.

Para realizar uma solicitação, envia uma mensagem para o canal: [dpo-br@chiesi.com].

 

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns dos dados pessoais tratados pela Chiesi podem ser transferidos para outros países, em especial para a Itália, onde está localizada a sede global do Grupo Chiesi.

Essas transferências são fundamentais para garantir a integração de nossos processos globais, o suporte técnico centralizado, o armazenamento seguro de informações em conformidade com os padrões da indústria farmacêutica e o cumprimento das diretrizes corporativas de privacidade e segurança da nossa organização.

Além disso, determinadas operações técnicas, como o armazenamento de dados em nuvem e a manutenção de infraestruturas de sistemas, podem envolver fornecedores e parceiros de serviços localizados em outros países.

No que se refere ao envio de dados para países da União Europeia, a transferência é fundamentada na decisão de adequação divulgada pela Resolução CD/ANPD nº 32/2026, que reconhece o nível de proteção de dados europeu como compatível com o brasileiro. Para as demais jurisdições, adotamos os mecanismos de salvaguarda exigidos pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024, incluindo cláusulas-padrão contratuais, garantindo que o tratamento ocorra de forma segura, ética e responsável, independentemente da localidade onde os dados sejam tratados.

9. ATUALIZAÇÕES 

O presente aviso pode ser atualizado e sofrer ajustes. Qualquer atualização será comunicada através de nosso portal.

Data da última atualização: 07.04.2026.

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Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica (HFHo)

Pacientes adultos¹

LDL-C não tratado ≥400 mg/dL ou LDL-C tratado ≥300 mg/dL, juntamente com pelo menos um dos critérios abaixo:

  • Xantoma cutâneo ou de tendão antes dos 10 anos de idade; ou

OU

  • Níveis elevados de LDL-C não tratados, consistentes com hipercolesterolemia familiar heterozigótica em ambos os pais (exceto no caso de suspeita de hipercolesterolemia familiar autossômica recessiva).

Pacientes pediátricos (menores de 18 anos)²

LDL-C não tratado ≥379mg/dL ou LDL-C tratado ≥216 mg/dL juntamente com pelo menos um dos critérios abaixo:

  • Xantoma cutâneo ou de tendão antes dos 10 anos de idade; ou

OU

  • Níveis elevados de LDL-C não tratados, consistentes com hipercolesterolemia familiar heterozigótica em ambos os pais (exceto no caso de suspeita de hipercolesterolemia familiar autossômica recessiva).

¹ Izar MC de O, Giraldez VZR, Bertolami A, Santos Filho RD dos, Lottenberg AM, Assad MHV, et al.. Atualização da Diretriz Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar ? 2021. Arq Bras Cardiol [Internet]. 2021Oct;117(4):782?844. Disponível em: https://doi.org/10.36660/abc.20210788
² Cuchel M, Bruckert E, Ginsberg HN, Raal FJ, Santos RD, Hegele RA, Kuivenhoven JA, Nordestgaard BG, Descamps OS, Steinhagen-Thiessen E, Tybjærg-Hansen A, Watts GF, Averna M, Boileau C, Borén J, Catapano AL, Defesche JC, Hovingh GK, Humphries SE, Kovanen PT, Masana L, Pajukanta P, Parhofer KG, Ray KK, Stalenhoef AF, Stroes E, Taskinen MR, Wiegman A, Wiklund O, Chapman MJ; European Atherosclerosis Society Consensus Panel on Familial Hypercholesterolaemia. Homozygous familial hypercholesterolaemia: new insights and guidance for clinicians to improve detection and clinical management. A position paper from the Consensus Panel on Familial Hypercholesterolaemia of the European Atherosclerosis Society. Eur Heart J. 2014 Aug 21;35(32):2146-57.

Lipodistrofia (LD)

Pacientes adultos ou pediátricos com pelo menos uma característica clínica principal para Lipodistrofias (Generalizada ou Parcial), juntamente com pelo menos três características clínicas de suporte, conforme critérios abaixo¹:

Característica clínica principal para Lipodistrofias

  • Perda ou ausência de gordura corporal subcutânea de forma parcial ou generalizada.

OU

  • Perda de gordura corporal subcutânea, ocorrendo tipicamente por volta da puberdade, nas extremidades e/ou região glútea com menor perda de gordura ou acúmulo de gordura na face e pescoço ou na área intra-abdominal.

Características clínicas de suporte para Lipodistrofias

  • Presença de diabetes com evidência de resistência grave à insulina.
  • Diabetes mellitus com necessidade de altas doses de insulina (requerendo ≥2 U/kg/dia).

OU

  • Acantose nigricans.
  • Presença de hipertrigliceridemia.
  • Hipertrigliceridemia grave (≥ 500 mg/dL).

OU

  • Hipertrigliceridemia moderada em tratamento (≥ 200 mg/dL).

OU

  • História de pancreatite associada a hipertrigliceridemia.
  • Evidência de doença hepática gordurosa não alcóolica (confirmada por exames de imagem + escores clínicos laboratoriais).
  • Protusão umbilical.
  • Síndrome de ovário policístico (SOP) ou sintomas semelhantes à SOP (hiperandrogenismo, oligomenorreia e/ou ovários policísticos).
  • História familiar de aparência física semelhante e/ou história de perda gordura ou doença metabólica relacionada à resistência à insulina.
  • Músculos proeminentes e flebomegalia (veias dilatadas) nas extremidades.
  • Hiperfagia desproporcional (dificuldade em parar de comer).

Referência

¹ Handelsman Y, Oral EA, Bloomgarden ZT, Brown RJ, Chan JL, Einhorn D, Garber AJ, Garg A, Garvey WT, Grunberger G, Henry RR, Lavin N, Tapiador CD, Weyer C; American Association of Clinical Endocrinologists. The clinical approach to the detection of lipodystrophy - an AACE consensus statement. Endocr Pract. 2013 Jan-Feb;19(1):107-16.

Lipodistrofia (LD)

Pacientes adultos ou pediátricos com pelo menos uma característica clínica principal para Lipodistrofias (Generalizada ou Parcial), juntamente com pelo menos três características clínicas de suporte, conforme critérios abaixo¹:

Característica clínica principal para Lipodistrofias

  • Perda ou ausência de gordura corporal subcutânea de forma parcial ou generalizada.

OU

  • Perda de gordura corporal subcutânea, ocorrendo tipicamente por volta da puberdade, nas extremidades e/ou região glútea com menor perda de gordura ou acúmulo de gordura na face e pescoço ou na área intra-abdominal.

Características clínicas de suporte para Lipodistrofias

  • Presença de diabetes com evidência de resistência grave à insulina.
  • Diabetes mellitus com necessidade de altas doses de insulina (requerendo ≥2 U/kg/dia).

OU

  • Acantose nigricans.
  • Presença de hipertrigliceridemia.
  • Hipertrigliceridemia grave (≥ 500 mg/dL).

OU

  • Hipertrigliceridemia moderada em tratamento (≥ 200 mg/dL).

OU

  • História de pancreatite associada a hipertrigliceridemia.
  • Evidência de doença hepática gordurosa não alcóolica (confirmada por exames de imagem + escores clínicos laboratoriais).
  • Protusão umbilical.
  • Síndrome de ovário policístico (SOP) ou sintomas semelhantes à SOP (hiperandrogenismo, oligomenorreia e/ou ovários policísticos).
  • História familiar de aparência física semelhante e/ou história de perda gordura ou doença metabólica relacionada à resistência à insulina.
  • Músculos proeminentes e flebomegalia (veias dilatadas) nas extremidades.
  • Hiperfagia desproporcional (dificuldade em parar de comer).

Referência

¹ Handelsman Y, Oral EA, Bloomgarden ZT, Brown RJ, Chan JL, Einhorn D, Garber AJ, Garg A, Garvey WT, Grunberger G, Henry RR, Lavin N, Tapiador CD, Weyer C; American Association of Clinical Endocrinologists. The clinical approach to the detection of lipodystrophy - an AACE consensus statement. Endocr Pract. 2013 Jan-Feb;19(1):107-16.

Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica (HFHo)

Pacientes adultos¹

LDL-C não tratado ≥400 mg/dL ou LDL-C tratado ≥300 mg/dL, juntamente com pelo menos um dos critérios abaixo:

  • Xantoma cutâneo ou de tendão antes dos 10 anos de idade; ou

OU

  • Níveis elevados de LDL-C não tratados, consistentes com hipercolesterolemia familiar heterozigótica em ambos os pais (exceto no caso de suspeita de hipercolesterolemia familiar autossômica recessiva).

Pacientes pediátricos (menores de 18 anos)²

LDL-C não tratado ≥379mg/dL ou LDL-C tratado ≥216 mg/dL juntamente com pelo menos um dos critérios abaixo:

  • Xantoma cutâneo ou de tendão antes dos 10 anos de idade; ou

OU

  • Níveis elevados de LDL-C não tratados, consistentes com hipercolesterolemia familiar heterozigótica em ambos os pais (exceto no caso de suspeita de hipercolesterolemia familiar autossômica recessiva).

¹ Izar MC de O, Giraldez VZR, Bertolami A, Santos Filho RD dos, Lottenberg AM, Assad MHV, et al.. Atualização da Diretriz Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar ? 2021. Arq Bras Cardiol [Internet]. 2021Oct;117(4):782?844. Disponível em: https://doi.org/10.36660/abc.20210788
² Cuchel M, Bruckert E, Ginsberg HN, Raal FJ, Santos RD, Hegele RA, Kuivenhoven JA, Nordestgaard BG, Descamps OS, Steinhagen-Thiessen E, Tybjærg-Hansen A, Watts GF, Averna M, Boileau C, Borén J, Catapano AL, Defesche JC, Hovingh GK, Humphries SE, Kovanen PT, Masana L, Pajukanta P, Parhofer KG, Ray KK, Stalenhoef AF, Stroes E, Taskinen MR, Wiegman A, Wiklund O, Chapman MJ; European Atherosclerosis Society Consensus Panel on Familial Hypercholesterolaemia. Homozygous familial hypercholesterolaemia: new insights and guidance for clinicians to improve detection and clinical management. A position paper from the Consensus Panel on Familial Hypercholesterolaemia of the European Atherosclerosis Society. Eur Heart J. 2014 Aug 21;35(32):2146-57.

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